Cinbesa entrega celulares com o aplicativo SOS Mulher ao TJ-PA

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Almir Ferreira, inspetor geral da Guarda Municipal de Belém, informou que além de agentes em viaturas, 16 motociclistas darão apoio às ocorrências que poderão surgir do aplicativo.

Trinta celulares foram entregues na segunda-feira, 29, pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Informática de Belém (Cinbesa), ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). Os aparelhos serão utilizados no sistema de segurança preventiva SOS Mulher. A entrega foi durante reunião no auditório do tribunal. Participaram representantes da Coordenadoria da Mulher (Combel), da Guarda Municipal (GMB) e da Vara de Violência Doméstica e Familiar, parceiros da iniciativa.

Os celulares, do tipo smartphones, serão entregues pelos juízes às mulheres em situação de risco durante as audiências nas três varas de Violência Doméstica e Familiar.

Tramitam hoje no tribunal cerca de 9 mil processos de violência doméstica e familiar somente na capital. Quatro mil mulheres estão submetidas a medidas protetivas, pois sofrem riscos constantes de agressão. O aplicativo SOS Mulher servirá para que essas mulheres acionem a Central da Guarda Municipal e os juízes, em caso de emergência.

“É uma ferramenta a mais na proteção da mulher que está sob medida protetiva e situação de risco. Esta parceria do Tribunal de Justiça com a Prefeitura de Belém é uma oportunidade para juntos fazermos melhor”, disse a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, coordenadora estadual de Mulheres em Situação da Violência Doméstica e Familiar.

Para a desembargadora Elvina Taveira, a iniciativa da Prefeitura em parceria com o TJ-PA é “uma ferramenta a mais na proteção da mulher que está sob medida protetiva e situação de risco”.

A desembargadora afirmou, ainda, que “a figura da mulher precisa ser mantida a salvo onde quer que ela esteja” e declarou a “alegria em participar deste momento para fortalecer esse cuidado com a mulher”.

Segundo Noeme Barbosa, coordenadora da Combel, “é uma alegria para todas nós, mulheres de Belém, termos essa oportunidade de algo concreto que proteja nossas mulheres vítimas de violência”. Para a coordenadora, a entrega dos celulares marca um momento decisivo para a capital, trazendo segurança e força no combate à violência doméstica.

Na reunião, o presidente da Cinbesa, Régis Júnior, fez a entrega dos 30 aparelhos para o juiz auxiliar da coordenadoria estadual de Mulheres do TJ-PA, Otávio Albuquerque. A Prefeitura de Belém deve, até o final do ano, entregar mais 70 aparelhos. O objetivo é que sejam entregues, ao todo, 300 smartphones no prazo de vigência do convênio de 36 meses.

SOS Mulher – O aplicativo SOS Mulher foi criado a partir de parceria entre a Cinbesa e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e funcionará vinculado ao Sistema Integrado de Monitoramento da Guarda Municipal de Belém. Com apenas três toques no botão de volume, notificações serão enviadas para Central, que irá acionar o agente de segurança municipal mais próximo da ocorrência.

A Prefeitura deve entregar mais 70 aparelhos até o fim do ano. Serão 300 smartphones no prazo de vigência do convênio de 36 meses, informou o presidente da Cinbesa, Régis Junior.

O aplicativo deve armazenar ainda dados de áudio e localização da vítima, gerando um banco de dados que ficará à disposição da Justiça, como possível meio de prova. O sistema deve ainda, permitir a emissão de relatórios trimestrais às varas especializadas de violência doméstica e familiar de Belém.

O GPS do celular atualizará a localização da vítima a cada minuto, de modo que a mulher possa ser resgatada rapidamente no local da agressão. A internet que será utilizada pelo celular será originada dos servidores próprios da Cinbesa, sem risco de o aplicativo falhar.

Além de agentes em viaturas, 16 motociclistas darão apoio às ocorrências que poderão surgir do aplicativo. Os guardas municipais foram capacitados para o atendimento. “Foram repassados aos nossos agentes um conjunto de medidas a serem adotadas quando eles se depararem com as ocorrências, inclusive no amparo devido ao estado emocional da vítima”, disse o inspetor geral da Guarda, Almir Ferreira. Os guardas municipais também terão celulares com uma versão do SOS Mulher instalado.

Os agentes deverão conduzir a vítima e o agressor à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) competente, onde será feito Boletim de Ocorrência, e, se necessário, a vítima será conduzida a atendimento médico.

Texto: Andre Macedo
Foto: João Gomes / COMUS
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)

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