Cinbesa entrega celulares com o aplicativo SOS Mulher ao TJ-PA

Trinta celulares foram entregues na segunda-feira, 29, pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Informática de Belém (Cinbesa), ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). Os aparelhos serão utilizados no sistema de segurança preventiva SOS Mulher. A entrega foi durante reunião no auditório do tribunal. Participaram representantes da Coordenadoria da Mulher (Combel), da Guarda Municipal (GMB) e da Vara de Violência Doméstica e Familiar, parceiros da iniciativa.

Os celulares, do tipo smartphones, serão entregues pelos juízes às mulheres em situação de risco durante as audiências nas três varas de Violência Doméstica e Familiar. Tramitam hoje no tribunal cerca de 9 mil processos de violência doméstica e familiar somente na capital. Quatro mil mulheres estão submetidas a medidas protetivas, pois sofrem riscos constantes de agressão. O aplicativo SOS Mulher servirá para que essas mulheres acionem a Central da Guarda Municipal e os juízes, em caso de emergência.

“É uma ferramenta a mais na proteção da mulher que está sob medida protetiva e situação de risco. Esta parceria do Tribunal de Justiça com a Prefeitura de Belém é uma oportunidade para juntos fazermos melhor”, disse a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, coordenadora estadual de Mulheres em Situação da Violência Doméstica e Familiar.

A desembargadora afirmou, ainda, que “a figura da mulher precisa ser mantida a salvo onde quer que ela esteja” e declarou a “alegria em participar deste momento para fortalecer esse cuidado com a mulher”.

Segundo Noeme Barbosa, coordenadora da Combel, “é uma alegria para todas nós, mulheres de Belém, termos essa oportunidade de algo concreto que proteja nossas mulheres vítimas de violência”. Para a coordenadora, a entrega dos celulares marca um momento decisivo para a capital, trazendo segurança e força no combate à violência doméstica.

Na reunião, o presidente da Cinbesa, Régis Júnior, fez a entrega dos 30 aparelhos para o juiz auxiliar da coordenadoria estadual de Mulheres do TJ-PA, Otávio Albuquerque. A Prefeitura de Belém deve, até o final do ano, entregar mais 70 aparelhos. O objetivo é que sejam entregues, ao todo, 300 smartphones no prazo de vigência do convênio de 36 meses.

SOS Mulher – O aplicativo SOS Mulher foi criado a partir de parceria entre a Cinbesa e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e funcionará vinculado ao Sistema Integrado de Monitoramento da Guarda Municipal de Belém. Com apenas três toques no botão de volume, notificações serão enviadas para Central, que irá acionar o agente de segurança municipal mais próximo da ocorrência.

O aplicativo deve armazenar ainda dados de áudio e localização da vítima, gerando um banco de dados que ficará à disposição da Justiça, como possível meio de prova. O sistema deve ainda, permitir a emissão de relatórios trimestrais às varas especializadas de violência doméstica e familiar de Belém.

O GPS do celular atualizará a localização da vítima a cada minuto, de modo que a mulher possa ser resgatada rapidamente no local da agressão. A internet que será utilizada pelo celular será originada dos servidores próprios da Cinbesa, sem risco de o aplicativo falhar.

Além de agentes em viaturas, 16 motociclistas darão apoio às ocorrências que poderão surgir do aplicativo. Os guardas municipais foram capacitados para o atendimento. “Foram repassados aos nossos agentes um conjunto de medidas a serem adotadas quando eles se depararem com as ocorrências, inclusive no amparo devido ao estado emocional da vítima”, disse o inspetor geral da Guarda, Almir Ferreira. Os guardas municipais também terão celulares com uma versão do SOS Mulher instalado.

Os agentes deverão conduzir a vítima e o agressor à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) competente, onde será feito Boletim de Ocorrência, e, se necessário, a vítima será conduzida a atendimento médico.

Texto: Andre Macedo
Foto: João Gomes / COMUS
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)