Nota da Prefeitura de Belém sobe para 9,7 em ranking de transparência do MPF

No “Portal da Transparência” o usuário tem acesso às despesas, receitas, licitações, contratos, convênios, ações e programas da PMB.

No “Portal da Transparência” o usuário tem acesso às despesas, receitas, licitações, contratos, convênios, ações e programas da PMB.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, na última semana, a classificação dos portais da transparência de Estados e municípios brasileiros, nomeado como o Ranking da Transparência. O estudo, realizado por iniciativa da Câmara de Combate à Corrupção do órgão, avaliou os portais de 5.567 municípios, 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo o documento, o Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Entre as capitais que elevaram sua nota, a cidade de Belém ganhou destaque, atingindo 9,7 pontos, enquanto no ano passado obteve a pontuação de 8,5. A nota máxima é 10.

Para José Régis Júnior, presidente da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), o resultado vem do trabalho da atual gestão em querer exercer o direito à transparência para todos os cidadãos. “Essa pesquisa só ressalta o trabalho que está sendo realizado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, em querer deixar tudo esclarecido à população”, disse.

“Qualquer pessoa pode ter acesso ao portal da transparência da Prefeitura de Belém e, através dele, acompanhar como o governo aplica os recursos públicos. Dados são atualizados, diária ou semanalmente, por meio de uma consulta fácil e rápida”, completou Régis Júnior.

Para acessar o portal, o internauta deve acessar a página www.belem.pa.gov.br de qualquer navegador web e clicar na opção “Transparência”, no topo da página. Em seguida, ficará acessível uma nova aba que mostra a opção “Portal da Transparência”, onde o usuário terá acesso às despesas, receitas, licitações, contratos, convênios, ações e programas da PMB.

“Através do sistema Gestão Integrada de Informações Governamentais (Giig), a Cinbesa coleta todas as informações relativas ao patrimônio, orçamento e despesas correntes para o desenvolvimento e abastecimento do Portal”, explica Régis Júnior.

Avaliação – O resultado divulgado baseou-se em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados de boas práticas.

O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na administração pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção. A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível no portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.

Texto: Adriana Pereira
Foto: Tássia Barros – Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)